Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 25 de junho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site magistralflow.com.br e da plataforma MagistralFlow ("MagistralFlow", "nós"). Ao utilizar o site ou contratar a ferramenta, você concorda com estes Termos.
1. Identificação
O MagistralFlow é um produto da marca Equilibria Tech, operado por EQUILIBRIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 67.673.497/0001-80, com sede na R. Comendador Torlogo Dauntre, 74, sala 1207, Cambuí, Campinas/SP, Brasil. Contato: contato@equilibriatech.com.br.
2. Uso do site
O conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, código) é de propriedade da Equilibria Tech ou de terceiros licenciados. É permitida a leitura, o compartilhamento e a citação com atribuição da fonte. Não é permitida cópia integral, redistribuição comercial ou uso indevido sem autorização escrita.
3. Natureza do conteúdo
As funcionalidades, comparativos e descrições publicados têm finalidade informativa e ilustrativa. Representam capacidades técnicas da plataforma — não constituem promessa ou garantia de resultado específico, que depende do contexto e da operação de cada cliente.
4. Contratação da ferramenta
A relação de prestação de serviço (demonstração, implantação, operação contínua) é formalizada por contrato escrito específico, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito. O preenchimento de formulário, mensagem ou e-mail não constitui obrigação de execução.
5. Responsabilidade técnica e farmacêutica
O MagistralFlow é uma ferramenta de apoio ao atendimento e à organização do trabalho da farmácia. A responsabilidade técnica, a validação clínica e a decisão final sobre fórmulas, orçamentos e dispensação permanecem do farmacêutico responsável e da farmácia contratante, nos termos da legislação sanitária e do conselho de classe. O MagistralFlow não substitui o julgamento profissional nem a conferência humana antes do faturamento ou da manipulação.
6. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, layout e a tecnologia da plataforma são de propriedade da Equilibria Tech ou de seus licenciadores. Em projetos contratados, a propriedade de código, dados e configurações é definida no contrato específico.
7. Limitações de responsabilidade
Atuamos com diligência técnica e SLA contratual. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base em conteúdo do site sem a devida validação profissional, por indisponibilidade de provedores de infraestrutura externos, nem por uso indevido de credenciais ou dados pelo cliente.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. Modificações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página; mudanças relevantes são sinalizadas no topo. O uso continuado após mudanças significa aceitação.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.